TUDO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA 2021
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Quando falamos de programas sociais, o Bolsa Família surge logo em nossa mente. Afinal de contas, são mais de 16 anos em atividade no Brasil. Entretanto, muitas pessoas ainda possuem dúvidas variadas a respeito do benefício.
Por isso, criamos este artigo. Aqui, você vai aprender simplesmente tudo sobre o Bolsa Família 2019: os valores, quem tem direito ao benefício e como se cadastrar. Está em dúvida se a sua família está apta a participar e como proceder? Continue com a gente até o final e tire todas as suas dúvidas!
O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um benefício social voltado às famílias carentes. Assim, o público-alvo do programa são as famílias pobres ou extremamente pobres. O foco é voltado principalmente às famílias com crianças e/ou gestantes em sua composição. Atualmente, 13,9 milhões de famílias são beneficiadas em todo o país.
O benefício funciona através do sistema de transferência direta de renda. Mas o que isso significa? Em outras palavras, quer dizer que são depositados valores em dinheiro diretamente na conta das famílias.
O principal objetivo do programa é reduzir a vulnerabilidade e desigualdade sociais. Dessa forma, as principais metas do Bolsa Família 2019 são:
- Combater a fome;
- Promover a segurança alimentar e o direito à alimentação;
- Reduzir a pobreza e todas as formas de privação das famílias carentes;
- Facilitar o acesso à educação, saúde e assistência social.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal, mas o cadastro e acompanhamento das famílias é feito pelos Municípios através do CRAS ou da Prefeitura. Toda a administração financeira do benefício é realizada pela Caixa Econômica Federal, banco público onde os beneficiários realizam saques, consultas e emissão de cartões.
Quem pode participar do Bolsa Família 2019?
Possuem direito a participar do Programa Bolsa Família as famílias pobres ou extremamente pobres. No âmbito do programa, são consideradas pobres as famílias que possuem renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa. Já as extremamente pobres são aquelas com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Todas as famílias extremamente pobres podem receber o benefício, sem exceção. No caso das famílias pobres, elas devem preencher um dos seguintes requisitos:
- Ter em sua composição crianças e/ou adolescentes de até 15 anos de idade;
- Ter em sua composição jovens com 16 ou 17 anos de idade;
- Ter em sua composição gestantes;
- Ter em sua composição mães em período de amamentação com bebês de até seis meses de vida;
Vale ressaltar que, no caso das mulheres grávidas, é necessário que a gravidez tenha sido verificada até o nono mês. Da mesma forma, as mães que amamentam devem incluir os bebês no Cadastro Único até o sexto mês de vida.
Quais os valores dos benefícios em 2019?
Os valores dos benefícios do Bolsa Família 2019 dependem de diversos fatores, tais como a renda da família e sua composição. Confira abaixo.
- Básico: Voltado apenas às famílias extremamente pobres. Valor de R$ 89,00 por mês;
- Variável Criança e Adolescente: Possui o valor de R$ 41,00 mensais para cada criança/adolescente de até 15 anos de idade. Cada família pode acumular no máximo 5;
- Variável Gestante: Possui um valor de R$ 41,00 mensais por até 9 meses para cada gestante. Cada família pode acumular no máximo 5;
- Variável Nutriz: Possui um valor de R$ 41,00 mensais por até 6 meses para cada mãe que estiver amamentando bebês de até 6 meses. Cada família pode acumular no máximo 5;
- Variável Jovem: Possui um valor de R$ 48,00 mensais para cada jovem com 16 ou 17 anos de idade. Cada família pode acumular no máximo 2;
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP): É voltado para famílias em situação de extrema pobreza e não possui um valor fixo.
O valor máximo que o benefício pode atingir é de R$ 372,00 mensais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício básico aos variáveis, bem como ao BSP.
13º Salário: novidade do Bolsa Família 2019
A principal novidade do Bolsa Família 2019 é que as famílias passarão a receber o 13º salário. A medida foi anunciada em abril pelo Governo Federal, e passa a valer já para este ano. O que muda na prática é que o cidadão passa a receber uma parcela extra em dezembro, juntamente com o pagamento mensal.
Por outro lado, Não haverá reajuste para o Bolsa Família 2019. A medida foi anunciada pelo Governo Federal, que informou que, devido ao pagamento do 13º, não será possível fornecer o tradicional aumento anual.
Como receber e sacar os valores?
Toda a parte financeira do programa é feita através da Caixa Econômica Federal. Assim, os valores são depositados em uma conta específica criada para o benefício. Ela será acessada através do Cartão Bolsa Família, que é enviado pelos Correios para as famílias aprovadas na seleção. Também é possível optar por receber os valores pela Conta da Caixa, Poupança Caixa Fácil ou Cartão do Cidadão.
Com relação aos saques, eles podem ser feitos nos seguintes locais:
- Caixa Eletrônico;
- Lotéricas Caixa;
- Agentes conveniados Caixa AQUI;
- Agências Bancárias.
Como participar?
Para participar do Programa Bolsa Família o primeiro passo é o responsável pela família se dirigir até o CRAS ou à Prefeitura da sua Cidade. Neste momento, será realizada a inscrição dos membros no Cadastro Único e no Bolsa Família.
Para isso, é necessário levar uma série de documentos. No caso do responsável – pessoa que irá sacar o benefício e atualizar o cadastro – é obrigatório o CPF ou o Título de Eleitor. Para os demais integrantes é preciso de um documento original com foto.
Além disso, deve ser informado o rendimento total da família através de comprovantes de renda daqueles que trabalham. O Governo solicita que também seja levado um comprovante de residência, preferencialmente uma conta de água ou luz.
Vale salientar que apenas a realização do Cadastro não dá direito a receber o Bolsa Família 2019. Primeiramente, a família deve ser aprovada no processo de seleção, que vai conferir se ela tem realmente direito a participar. Este processo é realizado todo mês, e as famílias aprovadas recebem uma correspondência informando que estão participando do programa. Se você não recebeu e quer conferir se a sua família foi aprovada, é possível consultar pela internet neste site.
Regras para seguir no programa
Além de se enquadrar nos requisitos para ingressar no programa, o Bolsa Família exige que seja cumprida uma série de regras para não perder o benefício. As principais são:
- Manter as informações do Cadastro Único em dia, sendo obrigatório atualizar a cada 2 anos ou toda vez que alguma mudança ocorrer;
- As gestantes devem cumprir o pré-natal na rede pública de saúde;
- Manter a carteira de vacinação em dia para as crianças de até 7 anos de idade;
- As mulheres que possuem idade entre 14 e 44 anos devem fazer acompanhamento de saúde na rede pública;
- Crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos de idade devem ter frequência escolar mínima de 85%;
- Jovens com 16 ou 17 anos de idade devem ter frequência escolar mínima de 75%.
Saiba mais: Quais situações bloqueiam o bolsa família?
Calendário do Bolsa Família 2019
O benefício é depositado mensalmente seguindo um calendário de pagamentos. Dessa forma, cada cidadão recebe de acordo com o último número do seu NIS. Confira abaixo o Calendário do Bolsa Família 2019.
Final NIS | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
1 | 18/01 | 15/02 | 18/03 | 16/04 | 20/05 | 14/06 | 18/07 | 19/08 | 17/09 | 18/10 | 18/11 | 10/12 |
2 | 21/01 | 18/02 | 19/03 | 17/04 | 21/05 | 17/06 | 19/07 | 20/08 | 18/09 | 21/10 | 19/11 | 11/12 |
3 | 22/01 | 19/02 | 20/03 | 18/04 | 02/05 | 18/06 | 22/07 | 21/08 | 19/09 | 22/10 | 20/11 | 12/12 |
4 | 23/01 | 20/02 | 21/03 | 22/04 | 23/05 | 19/06 | 23/07 | 22/08 | 20/09 | 23/10 | 21/11 | 13/12 |
5 | 24/01 | 21/02 | 22/03 | 23/04 | 24/05 | 21/06 | 24/07 | 23/08 | 23/09 | 24/10 | 22/11 | 16/12 |
6 | 25/01 | 22/02 | 25/03 | 24/04 | 27/05 | 24/06 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 25/11 | 17/12 |
7 | 28/01 | 25/02 | 26/03 | 25/04 | 28/05 | 25/06 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 26/11 | 18/12 |
8 | 29/01 | 26/02 | 27/03 | 26/04 | 29/05 | 26/06 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 27/11 | 19/12 |
9 | 30/01 | 27/02 | 28/03 | 29/04 | 30/05 | 27/06 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 28/11 | 20/12 |
0 | 31/01 | 28/02 | 29/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 | 23/12 |
Ficar de olho nas datas é essencial especialmente para não perder o prazo para saque dos valores, que é de até 90 dias após o depósito.
O Bolsa Família 2019 faz a diferença na vida de milhões de brasileiros, ajudando as famílias mais necessitadas a terem uma vida melhor.
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